Nintendo e The Pokémon Company reformularam uma patente durante o processo movido contra a desenvolvedora de Palworld, alegando violação de direitos relacionados à mecânica de captura e montaria de criaturas. A ação levanta dúvidas sobre a validade das patentes e os rumos judiciais do caso.
Nintendo altera patente durante disputa com Palworld
A batalha judicial entre Nintendo, The Pokémon Company e a Pocketpair — desenvolvedora do polêmico Palworld — acaba de ganhar um novo capítulo. Em uma movimentação considerada “incomum” no meio jurídico, a Nintendo solicitou uma reformulação em uma das patentes envolvidas no processo, que gira em torno de supostas violações relacionadas a mecânicas de captura e controle de criaturas no jogo. A decisão levanta questionamentos sobre a validade da patente original e indica uma possível tentativa da empresa japonesa de fortalecer sua posição no tribunal.
O jogo Palworld alcançou enorme sucesso desde seu lançamento em acesso antecipado em janeiro de 2024, atingindo mais de 25 milhões de jogadores em um mês. Com criaturas colecionáveis chamadas Pals e um sistema de captura visualmente semelhante ao de Pokémon, o título foi apelidado de “Pokémon com armas” e logo chamou a atenção da Nintendo. Em setembro de 2024, a gigante japonesa iniciou um processo judicial no Japão, alegando que a Pocketpair violava três patentes registradas no mesmo ano — duas ligadas à captura de criaturas e uma à mecânica de montaria.
Curiosamente, essas patentes derivam de registros anteriores, datados de 2021, o que sugere que a Nintendo tenha atualizado suas proteções legais após o sucesso repentino de Palworld. A Pocketpair, por sua vez, tomou medidas rápidas para contornar possíveis violações: removeu a mecânica de convocação dos Pals via esferas e alterou o sistema de planagem que usava criaturas voadoras, substituindo-o por um planador como equipamento. Segundo especialistas, essas alterações seguem a tática padrão de defesa em disputas de patentes: negar a infração, contestar a validade da patente e modificar o produto para evitar novos problemas legais.
A mudança mais recente da Nintendo envolve a patente da mecânica de montaria, que abrange o uso de “personagens embarcáveis”. Antes da atualização de maio em Palworld, os jogadores podiam planar agarrando-se aos pés de criaturas voadoras. Agora, utilizam um item planador, com os Pals fornecendo apenas bônus passivos. O advogado Ryo Arashida destacou que essa mudança torna difícil argumentar que um planador — ferramenta e não personagem — se enquadra no escopo original da patente da Nintendo, o que pode prejudicar a alegação de infração.
A reformulação da patente feita pela Nintendo, embora legal, sugere preocupação com a robustez do argumento inicial. O consultor Florian Mueller observou que alterações desse tipo só costumam ocorrer quando há risco elevado de invalidação. A nova redação, mais detalhada e específica, tenta evitar interpretações desfavoráveis, mas o uso de termos enfáticos, como “mesmo quando”, pode enfraquecer o documento em um julgamento técnico.
Apesar da pressão jurídica, a Pocketpair continua ampliando o universo de Palworld, inclusive com parcerias como o recente crossover com Terraria. Além disso, rumores apontam que a empresa planeja novas funcionalidades, incluindo simulação de relacionamentos entre humanos e Pals, o que reforça a ideia de que o estúdio não pretende recuar facilmente diante da ofensiva da Nintendo.
O processo está longe de uma conclusão definitiva. Enquanto a Nintendo tenta endurecer suas patentes, a Pocketpair demonstra resistência e inteligência ao ajustar o game sem admitir culpa. Com argumentos técnicos frágeis e patentes reformuladas em cima da hora, o caso pode abrir precedentes importantes na indústria de jogos, especialmente no Japão. O resultado pode impactar o futuro legal de jogos que se inspiram em fórmulas consagradas, como Pokémon, mas com abordagens mais ousadas e modernas.